Iniciado em janeiro, o processo de Averiguação Cadastral de 2014 incluiu famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) que apresentaram algum indício de
inconsistência relacionada à renda
familiar. Tais inconsistências referem-se às informações de renda de
pessoa(s) da família e podem compreender tanto rendimentos do trabalho, quanto de benefícios, o que poderá indicar que elas não estão mais dentro das regras do Programa Bolsa Família.
Por que
é feita a Averiguação Cadastral?
O Cadastro
Único é o principal instrumento para o acesso da população de baixa renda a
programas sociais do Governo Federal. Por isso, é tão importante que as
informações cadastrais reflitam a realidade de cada família. Com o objetivo de
contribuir para a qualidade do Cadastro Único, a Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), verifica periodicamente a consistência das informações prestadas pelas famílias ao Cadastro Único, por meio da
Averiguação Cadastral.
A Senarc realiza vários cruzamentos de dados, identificando alguma divergência entre os rendimentos declarados no
Cadastro Único e em outros cadastros
do Governo Federal. Assim é selecionado o público cujas informações
precisam ser confirmadas.
COMANDOS DE CANCELAMENTOS
Há dois grandes grupos no processo de Averiguação
Cadastral de 2014:
— O primeiro
engloba, aproximadamente, 53 mil famílias em todo o Brasil com evidência
de renda permanente e estável, não declarada ao Cadastro Único. A Senarc
comandou o cancelamento imediato do benefício dessas famílias. Ou seja,
elas não poderão sacar o benefício do mês de janeiro de 2014 e receberão, nos
extratos de pagamento do PBF, uma mensagem informando sobre o cancelamento por
motivo de Averiguação Cadastral de 2014. Em
Vitória do Mearim houve 73 famílias com benefícios cancelados.
— O
segundo grupo de famílias deverá fazer a atualização cadastral, preferencialmente, até 14 de março e 17 de
abril de 2014. Caso deixem de ter o perfil do Bolsa Família ou não
atualizem seus dados, essas famílias poderão ter os benefícios
bloqueados a partir de abril de 2014.
Em Vitória do Mearim há 642 famílias que estão sendo alertadas sobre a necessidade de atualização cadastral
por meio de mensagens no extrato bancário de pagamento do PBF. Para cada grupo,
a mensagem informa as datas diferenciadas de atualização.
E com o BOLSA FAMÍLIA INFORMA nº 395 • 16 de janeiro de 2014 que pode
ser acessada no site do MDS, no endereço
